Proposição nº 2620214 30/04/2026 MDB Saúde Educação Meio ambiente Direitos humanos e minorias Homenagens e datas comemorativas

Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

Apresentado em 30/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Baleia Rossi

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