Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

6 projetos Climatério × Limpar tudo
Proposição nº 2646217 Apresentado em set/2026 Logo do PSOLPSOL

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Autoria: Célia Xakriabá

Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640686 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica de Saúde), para instituir atenção específica à mulher no período do climatério e da menopausa, com foco na equidade racial e no acesso a terapias de repos...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2630228 Apresentado em jun/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Juarez Costa

Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2620214 Apresentado em abr/2026 Logo do MDBMDB

Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

Autoria: Baleia Rossi

Saúde Educação Meio ambiente Direitos humanos e minorias Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2615715 Apresentado em abr/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Maria Rosas

Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2612285 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Institui a Política Nacional de Atenção Integral ao Climatério e à Menopausa.

Autoria: Ana Paula Lima

Saúde Educação Trabalho e previdência Meio ambiente Direitos humanos e minorias