PDTInstitui a Política Nacional de Formação Continuada Estratégica dos Docentes da Educação Básica Pública – PROFORMA DOCENTE, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a capacitação permanente dos profissionais do magistério público, e dá outras providências.
Apresentado em 06/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Marcos Tavares
Palavras-chave
Criação
Ação governamental
Educação e formação profissional
Educação continuada
Professor
Educação básica
Educação pública
Rede pública de ensino.
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