PSDAltera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, com medidas de prevenção, pósvenção e proteção de crianças, adolescentes e jovens em ambientes presenciais e digitais.
Apresentado em 12/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Dr. Ismael Alexandrino
Palavras-chave
Alteração
lei federal
Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
identificação
fator de risco
Medida de prevenção
saúde mental
criança
adolescente
Posvenção
tentativa de suicídio
automutilação
diretrizes.
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