PODEInstitui o Programa Nacional de Transição Energética Popular – ENERGIA EM CASA, destinado à concessão de subsídios para sistemas solares simplificados, equipamentos elétricos eficientes de cocção e redução da dependência energética de famílias de baixa renda
Apresentado em 14/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
Criação
ação governamental
concessão
subsídio
implementação
Sistema de energia solar fotovoltaica
painel solar fotovoltaico
residência
família de baixa renda
eficiência energética
Sustentabilidade energética
diretrizes.
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