PSDAltera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para atualizar a regulamentação da profissão de Biólogo, bem como do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia.
Apresentado em 21/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Helena Lima
Palavras-chave
Alteração
lei federal
atualização
regulamentação profissional
Biólogo
Conselho Federal de Biologia (CFBio)
Conselho Regional de Biologia e Biomedicina (CRBB)
diretrizes.
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