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Proposição nº 2628779 28/05/2026 Logo do PSDPSD Saúde Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação

Institui a Política Nacional de Reutilização de Tecnologias Assistivas (PNRTA).

Apresentado em 28/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Dr. Daniel Soranz

Palavras-chave

Criação Política pública reutilização tecnologia assistiva rastreamento devolução higienização Redistribuição equipamento pessoa com deficiência paciente Sistema Único de Saúde (SUS) diretrizes.
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