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Proposição nº 2629241 29/05/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS Saúde Educação Agropecuária Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia

Estabelece diretrizes para a identificação precoce e o acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista em áreas rurais, assegurando integração entre saúde, educação e assistência social.

Apresentado em 29/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

Palavras-chave

Critério diagnóstico precoce assistência psicossocial criança pessoa com transtorno do espectro autista Transtorno do Espectro Autista (TEA) área rural diretrizes.
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