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Proposição nº 2629524 01/06/2026 Logo do PSDPSD Saúde Educação

Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica.

Apresentado em 01/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Laura Carneiro

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