← Projetos
Proposição nº 2630039 03/06/2026 Logo do PODEPODE Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação

Institui a Política Nacional de Autonomia Digital da Pessoa Idosa, estabelece diretrizes para promoção da inclusão, acessibilidade, segurança e cidadania digital da população idosa e dá outras providências.

Apresentado em 03/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)