PDTInstitui a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais, estimulando a implantação de ciclovias e ciclofaixas em áreas urbanas e de grande circulação, ampliando a segurança dos ciclistas e incentivando a mobilidade sustentável.
Apresentado em 12/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Pompeo de Mattos
Palavras-chave
Criação
Ação governamental
incentivo
utilização
Bicicleta
Mobilidade sustentável
Mobilidade cicloviária
Infraestrutura cicloviária
Rodovia federal
proteção
Ciclista
integração
Modal de transporte.
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