PSDAltera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, para assegurar prioridade de acesso a exames de alta complexidade no diagnóstico e acompanhamento do câncer infantojuvenil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentado em 16/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Delegada Katarina
Palavras-chave
Alteração
Lei Federal
prioridade
acesso
exame médico
alta complexidade
paciente
Câncer infanto-juvenil
Sistema Único de Saúde (SUS)
diretrizes.
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
