PODEInstitui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras, cria o Programa Praia Acolhedora, estabelece diretrizes para promoção da acessibilidade, do acolhimento familiar, da inclusão e da melhoria da infraestrutura de uso público em praias marítimas, fluviais e lacustres, e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
Criação
Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras
acessibilidade
pessoa com deficiência
idoso
criança
acolhimento familiar
melhoria
infraestrutura
uso público
praia marítima
Praia fluvial
Praia lacustre
diretrizes.
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