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Proposição nº 2635363 25/06/2026 Logo do PSOLPSOL Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo

Institui a Política Nacional de Incentivo às Paradas de Orgulho LGBTQIA+ e altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc).

Apresentado em 25/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Erika Hilton

Palavras-chave

Criação Política pública incentivo Parada do Orgulho LGBT ação governamental diretrizes. _ Alteração Lei Aldir Blanc 2 (2022) Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura apoio manifestação pública Movimento social População LGBT.
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