MDBDispõe sobre a garantia de acesso descentralizado aos medicamentos e tecnologias em saúde incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Apresentado em 25/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Flávia Morais
Palavras-chave
Garantia
Acesso gratuito
medicamento
tecnologia
serviços de saúde
Sistema Único de Saúde (SUS)
tratamento
Asma
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)
diretrizes.
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