PODEInstitui o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local – CRIAR BRASIL, estabelece diretrizes, instrumentos, governança, metas e mecanismos de execução para o desenvolvimento produtivo, inovação, comercialização e internacionalização das cadeias criativas, com prioridade para a Região Norte, e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
Criação
Ação governamental
diretrizes
Desenvolvimento econômico
Desenvolvimento social
fortalecimento
Cadeia produtiva
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