Projetos e propostas

Proposição nº 2645217 Apresentado em set/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Fortalecimento das Comunidades Terapêuticas e estabelece normas de credenciamento, financiamento e supervisão das comunidades terapêuticas que realizam acolhimento voluntário de pessoas...

Autoria: Paulo Soares

Proposição nº 2641207 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Pequenos Estaleiros Comunitários e Manutenção de Embarcações – PROESTALEIRO COMUNITÁRIO, destinado ao fortalecimento da infraestrutura fluvial comunitária, da logística regional amazôni...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641205 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Miniagroindústrias Comunitárias – PROMIC, destinado ao fortalecimento do beneficiamento local da produção comunitária, da agricultura familiar, da pesca artesanal, do extrativismo e da ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641202 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Armazenagem e Cadeia Fria da Agricultura Familiar – PRONACAF, destinado à redução de perdas produtivas, ampliação da renda rural, fortalecimento da segurança alimentar e estruturação lo...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641184 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Salas de Estabilização em Municípios Isolados – SALVAR+, destinado ao fortalecimento da resposta emergencial em localidades remotas, rurais e de difícil acesso antes da transferência ho...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641180 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Incentivo à Reciclagem com Remuneração em Municípios Sem Escala Econômica – RECICLA BRASIL LOCAL, destinada ao fortalecimento da coleta seletiva, valorização do trabalho dos catadores, ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641171 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional dos Portos da Cidadania, cria o Programa Nacional Porto Digno e estabelece diretrizes para modernização, acessibilidade, segurança operacional, integração logística e fortalecimento da cid...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641148 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Compartilhada de Manutenção Pública, cria o Programa Nacional de Oficinas Públicas Intermunicipais e estabelece diretrizes para fortalecimento da manutenção de veículos, ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641147 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Apoio Técnico Permanente aos Pequenos Municípios, cria o Programa Engenharia para o Desenvolvimento Local e estabelece diretrizes para fortalecimento da capacidade técnica municipal em ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641146 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Equalização Logística de Produtos Essenciais, cria o Programa Brasil Mais Integrado e estabelece diretrizes para redução das desigualdades territoriais de abastecimento e fortalecimento...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641144 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Distribuição Territorial de Medicamentos Sensíveis, cria o Programa Nacional Medicamento Presente e estabelece diretrizes para prevenção de desabastecimentos, fortalecimento da logístic...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641133 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Fortalecimento dos Circuitos Econômicos Locais e da Economia Popular e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641085 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Capacidade Computacional Estratégica, estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania computacional brasileira e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641066 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Fundo Norte Tech, destinado ao fortalecimento da inovação, da pesquisa científica, do empreendedorismo tecnológico e da transformação digital nos Estados da Amazônia Legal, e estabelece diretrizes para o de...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641065 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Empresa Âncora para o Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Legal e estabelece diretrizes para o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, da inovação, da industrialização e da...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641058 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Competitivo dos Mercados Fornecedores da Administração Pública, estabelece diretrizes para o fortalecimento da concorrência, da capacidade fornecedora, da inovação, do d...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641034 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Federal Boa Vista Referência em Inovação Pública, Governo Aberto e Transparência, destinada a estimular, em regime de cooperação federativa, o desenvolvimento de soluções inovadoras, o fortalecimen...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641020 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Alimentação Fresca para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, cria o Programa Cesta Alimentar Fresca e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641008 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Estatuto de Proteção da Sociedade e das Vítimas de Crimes Sexuais de Extrema Gravidade, estabelece medidas nacionais de prevenção, proteção das vítimas, fortalecimento da persecução penal, responsabilização...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641003 Apresentado em jul/2026 PODE

Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para instituir mecanismos permanentes de governança, monitoramento da execução, avaliação de resultados e melhoria contínua da gestão do Programa Pé de Meia, com vista...

Autoria: Duda Ramos