← Projetos
Proposição nº 2636224 01/07/2026 Logo do PODEPODE Educação Segurança pública Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação

Institui a Política Nacional Meninas Fortes, destinada à prevenção da violência contra meninas e adolescentes, à promoção da autonomia feminina, à proteção em ambientes físicos e digitais, ao fortalecimento da segurança preventiva e do protagonismo feminino, e dá outras providências.

Apresentado em 01/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Nely Aquino

Palavras-chave

Criação política âmbito nacional menina oportunidade desenvolvimento integral educação digital enfrentamento Violência contra a mulher vulnerabilidade Violência doméstica Violência de gênero ambiente virtual desaparecimento criança adolescente desigualdade regional aliciamento de menores.
Ver tramitação na Câmara