PLAltera o art. 58 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a circulação de ciclistas em treinamento esportivo nas ciclovias e ciclofaixas.
Apresentado em 01/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Rodrigo da Zaeli
Palavras-chave
Alteração
Código de Trânsito Brasileiro (1997)
disciplinamento
circulação
ciclista
treinamento
ciclovia
ciclofaixa
diretrizes
Segurança no trânsito.
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