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Proposição nº 2639647 15/07/2026 Logo do PSDPSD Meio ambiente Cultura, esporte e turismo

Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas – Sintrilhas.

Apresentado em 15/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Laura Carneiro

Palavras-chave

Alteração Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (2000) criação Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) incentivo Trilha ecológica Turismo sustentável Preservação ambiental Corredor ecológico Desenvolvimento sustentável Ecoturismo
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