Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Ecoturismo × Limpar tudo
Proposição nº 2640919 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Federal de Conscientização e Monitoramento da Hantavirose em Áreas Silvestres, Rurais e Ecoturísticas, dispõe sobre medidas de proteção para trabalhadores e turista...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Trabalho e previdência Agropecuária Cultura, esporte e turismo Proteção animal
Proposição nº 2640528 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para estabelecer a obrigatoriedade de certificação de segurança baseada em normas técnicas para prestadores de serviços de turismo de aventura,...

Autoria: Amom Mandel

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640527 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Segurança no Turismo de Aventura,e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2639647 Apresentado em jul/2026 Logo do PSDPSD

Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas – Sintrilhas.

Autoria: Laura Carneiro

Meio ambiente Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2619128 Apresentado em abr/2026 Logo do PODEPODE

Cria a Rota Turística da Fé de Santo Expedito, no Estado de São Paulo.

Autoria: Marangoni

Cultura, esporte e turismo