PLDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre os riscos e malefícios do uso de drogas em boates, casas noturnas, estabelecimentos de eventos artísticos, esportivos, culturais em âmbito nacional, e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Eros Biondini
Palavras-chave
obrigatoriedade
Estabelecimento de lazer
Espetáculo
Evento
Casa noturna
Evento desportivo
divulgação
Cartaz
Mensagem educativa
Dano à saúde
utilização
Entorpecente
Droga lícita
Droga ilícita
Campanha educativa
combate
Dependência química
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