REPUBLICANOSInstitui ações preventivas de saúde mental infantojuvenil voltadas à identificação precoce de transtornos comportamentais e emocionais no ambiente escolar.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
Diagnóstico precoce
Saúde mental
Transtorno comportamental
Medida de prevenção
Ambiente escolar
Direitos da criança e do adolescente
Campanha educativa
capacitação
Profissional da educação
Inclusão educacional
Desenvolvimento integral
Educação inclusiva
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