Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Desenvolvimento integral × Limpar tudo
Proposição nº 2641585 Apresentado em jul/2026 Logo do PSDPSD

Cria o título "Cidade Amiga da Primeira Infância" a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos

Autoria: Laura Carneiro

Saúde Educação Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2640496 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui ações preventivas de saúde mental infantojuvenil voltadas à identificação precoce de transtornos comportamentais e emocionais no ambiente escolar.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640491 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para assegurar o direito ao livre brincar como componente essencial do desenvolvimento integral.

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2636224 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional Meninas Fortes, destinada à prevenção da violência contra meninas e adolescentes, à promoção da autonomia feminina, à proteção em ambientes físicos e digitais, ao fortalecimento da seguran...

Autoria: Nely Aquino

Educação Segurança pública Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2634838 Apresentado em jun/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes, cria o Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes – F...

Autoria: Josivaldo JP

Direitos humanos e minorias