REPUBLICANOSAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a promoção de campanhas informativas contínuas sobre o sedentarismo e a obesidade como fatores de risco para o câncer nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
alteração
Lei Orgânica da Saúde (1990)
Sistema Único de Saúde (SUS)
Campanha educativa
fator de risco
Neoplasia maligna
Câncer
saúde pública
Sedentarismo
Sobrepeso
Obesidade
Cancerologia
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
