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Proposição nº 2640549 17/07/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS Saúde Educação Direitos humanos e minorias

Institui protocolo escolar de acompanhamento de alunos em situação de vulnerabilidade emocional decorrente de separação dos responsáveis.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

Palavras-chave

Protocolo de atendimento Escola Saúde emocional Saúde mental Assistência psicossocial Aluno Separação judicial Divórcio Pais Conflito Família Convivência familiar Direitos da criança e do adolescente Sofrimento psicológico Instituição de ensino
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