Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Saúde emocional × Limpar tudo
Proposição nº 2643934 Apresentado em ago/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui o Programa Nacional Antes do Sim, destinado à preparação para relações conjugais saudáveis e à prevenção da violência doméstica e familiar no âmbito de ações públicas de casamento coletivo ou comunitário e de...

Autoria: Messias Donato

Saúde Segurança pública
Proposição nº 2641903 Apresentado em ago/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Cria a Política Nacional de Apoio à Autorregulação Emocional e ao Desenvolvimento de Habilidades Sociais na Educação Básica.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação
Proposição nº 2640549 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui protocolo escolar de acompanhamento de alunos em situação de vulnerabilidade emocional decorrente de separação dos responsáveis.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2610580 Apresentado em mar/2026 Logo do PDTPDT

Institui o Programa Nacional de Promoção da Saúde Emocional e Resiliência no Serviço Público e estabelece diretrizes para sua implementação e integração às políticas de saúde ocupacional dos servidores públicos federa...

Autoria: Marcos Tavares

Saúde Trabalho e previdência Transparência e administração pública
Proposição nº 2601142 Apresentado em fev/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Semana Nacional dos Cuidados com o Sono.

Autoria: Bruno Ganem

Saúde Homenagens e datas comemorativas