REPUBLICANOSCria diretrizes para integração entre escola, família e rede psicossocial no acompanhamento de estudantes em processo de reorganização familiar.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
diretrizes
Assistência psicossocial
Educação básica
Estudante
Convivência familiar
Apoio emocional
Saúde mental
Direitos da criança e do adolescente
Vulnerabilidade social
Separação judicial
Divórcio
Conflito
União estável
Família
Instituição de ensino
Falecimento
alteração
Guarda de menor
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