← Projetos
Proposição nº 2640565 17/07/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS Saúde Educação Economia e tributos Trabalho e previdência Cultura, esporte e turismo

Altera a Lei Geral do Esporte para instituir medidas de apoio à transição profissional de atletas impossibilitados de permanecer na atividade esportiva em razão de doença ou incapacidade permanente.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

Palavras-chave

alteração Lei Geral do Esporte (2023) Empreendedorismo Educação financeira Educação e formação profissional capacitação Atleta profissional Incapacidade permanente Doença Acidente encerramento Carreira esportiva reinserção mercado de trabalho
Ver tramitação na Câmara