Proposição nº 2640593 17/07/2026 REPUBLICANOS Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo

Institui diretrizes nacionais para a conservação de plantas nativas de uso cultural, alimentar, medicinal, ritualístico e artesanal da Amazônia; dispõe sobre viveiros comunitários, bancos vivos, jardins medicinais, herbários e proteção de conhecimentos tradicionais associados; e dá outras providências.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

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