Projetos e propostas

Proposição nº 2644764 Apresentado em ago/2026 PT

Estabelece normas gerais específicas para o licenciamento ambiental de centros de dados.

Autoria: Dandara

Proposição nº 2642196 Apresentado em ago/2026 PSOL

Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para reconhecer e fomentar a bioconstrução no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, mediante assistência e assessoria técnica, capacitação profissional especialment...

Autoria: Célia Xakriabá

Proposição nº 2641663 Apresentado em jul/2026 PDT

Institui o Programa Pé-de-Bota, destinado à promoção da formação, da permanência e da sucessão rural de jovens da agricultura familiar mediante apoio financeiro a estudantes de Ciências Agrárias, e altera a Lei nº 14....

Autoria: André Figueiredo

Proposição nº 2641438 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera o art. 4º da Lei n° 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para incluir objetivo na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) voltado ao fomento...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2641205 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Miniagroindústrias Comunitárias – PROMIC, destinado ao fortalecimento do beneficiamento local da produção comunitária, da agricultura familiar, da pesca artesanal, do extrativismo e da ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641185 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Soluções Simplificadas e Descentralizadas de Esgotamento Sanitário – SANEAR LOCAL, destinada à implantação de tecnologias simplificadas de saneamento em áreas sem cobertura de rede conv...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641184 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Salas de Estabilização em Municípios Isolados – SALVAR+, destinado ao fortalecimento da resposta emergencial em localidades remotas, rurais e de difícil acesso antes da transferência ho...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641132 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641131 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Pontos Fluviais Comunitários de Integração Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641129 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Continuidade Operacional da Mobilidade Fluvial Comunitária e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641128 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Mobilidade Fluvial Comunitária de Pequena Escala e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641127 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Reservas Logísticas Estratégicas para Continuidade dos Serviços Essenciais em Comunidades Isoladas e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641126 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Segurança Operacional da Navegação Comunitária e Mobilidade Fluvial Essencial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641125 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641122 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Segurança Hídrica Comunitária e cria o Programa Nacional de Filtros Comunitários de Água para Localidades Vulneráveis, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641121 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Saneamento Comunitário Compartilhado e cria o Programa Nacional de Sistemas Inteligentes Coletivos de Tratamento Local de Esgoto, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641119 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Vigilância Comunitária da Qualidade da Água para Consumo Humano e cria o Programa Nacional de Monitoramento Simplificado de Águas em Pequenas Comunidades, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641117 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde para Saneamento Descentralizado e Soluções Baseadas na Natureza e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641116 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva Compartilhada e cria o Programa Nacional de Oficinas Comunitárias Compartilhadas, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641091 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Cidadania Territorial Digital para Áreas Rurais, Remotas e de Difícil Acesso e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos