REPUBLICANOSAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a abordagem dos fundamentos da economia circular e do consumo sustentável nos currículos da educação básica.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
alteração
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
Economia circular
Consumo sustentável
Currículo escolar
Educação ambiental
Educação básica
Ensino fundamental
Ensino médio
Educação infantil
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