REPUBLICANOSAltera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para incluir, entre os objetivos do Plano Nacional de Cultura, ações voltadas à valorização, preservação e promoção do folclore brasileiro e das tradições culturais populares.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
Alteração
Lei federal
Plano Nacional de Cultura (PNC)
valorização
Folclore
Cultura popular
transmissão
Conhecimento e prática tradicional
tradição
Manifestação cultural
continuidade
geração
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