Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

8 projetos Conhecimento e prática tradicional × Limpar tudo
Proposição nº 2640731 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para incluir, entre as diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva, o fomento específico às manifestações do folclore brasileiro e às tradições culturais populares.

Autoria: Amom Mandel

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640730 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para incluir, entre os objetivos do Plano Nacional de Cultura, ações voltadas à valorização, preservação e promoção do folclore brasileiro e das tradições culturais po...

Autoria: Amom Mandel

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640621 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui diretrizes nacionais para o fomento à pesquisa científica comunitária, participativa e intercultural na Amazônia Legal, com protagonismo de instituições amazônicas, povos indígenas, comunidades quilombolas e ...

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640603 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para dispor sobre o incentivo a projetos de inovação que integrem saberes tradicionais e base científica no âmbito da bioeconomia.

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2640594 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Proteção do Patrimônio Biocultural Amazônico; altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, e a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; e dá ou...

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640592 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui diretrizes nacionais para a salvaguarda e a transmissão intergeracional de conhecimentos tradicionais amazônicos associados à biodiversidade e à cultura da Amazônia Legal; dispõe sobre o reconhecimento de gua...

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640515 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, para fomentar a sustentabilidade do artesanato indígena e a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Proteção animal
Proposição nº 2634593 Apresentado em jun/2026 Logo do PSOLPSOL

Dispõe sobre o reconhecimento da jurema como saber e prática tradicional e como saber tradicional associado a patrimônio genético, assim como sobre a sua proteção pelo Poder Público e pela Sociedade.

Autoria: Célia Xakriabá

Saúde Direitos humanos e minorias