REPUBLICANOSAltera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para incluir, entre as diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva, o fomento específico às manifestações do folclore brasileiro e às tradições culturais populares.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
Alteração
Lei Federal
Política Nacional de Cultura Viva
fomento
difusão
preservação
Folclore
Cultura popular
Manifestação cultural
valorização
transmissão
Conhecimento e prática tradicional
tradição
continuidade
geração
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