REPUBLICANOSAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes de conscientização sobre o tratamento da obesidade na terceira idade, com foco na preservação da massa muscular e da autonomia funcional.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
Alteração
Estatuto da Pessoa Idosa (2003)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (2003)
diretrizes
conscientização
Obesidade
Idoso
Sarcopenia
Campanha de saúde
Equipe multiprofissional de saúde
Saúde pública
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