Proposição nº 2640788 17/07/2026 REPUBLICANOS Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o apoio a iniciativas itinerantes de promoção do direito ao lazer, à cultura e à convivência comunitária em territórios de difícil acesso.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

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