Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Direito ao lazer × Limpar tudo
Proposição nº 2644361 Apresentado em ago/2026 Logo do PTPT

Institui o Programa Nacional Férias com Dignidade, destinado à promoção do turismo social e do acesso ao lazer pelos profissionais não docentes da educação básica pública, mediante adesão voluntária de prestadores de ...

Autoria: Juliana Cardoso

Educação Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2641732 Apresentado em jul/2026 Logo do PSDPSD

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para promover a acessibilidade em praias e assegurar o direito ao lazer de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Autoria: Laura Carneiro

Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640788 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o apoio a iniciativas itinerantes de promoção do direito ao lazer, à cultura e à convivência comunitária em territórios de difícil acesso.

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo