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Proposição nº 2640934 17/07/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo

Cria o Selo Cultura Sem Barreiras, destinado a reconhecer espaços culturais, museus, teatros e cinemas que adotem acessibilidade plena e práticas de combate ao capacitismo.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

Palavras-chave

criação Selo de certificação Inclusão cultural Museu Acessibilidade cultural Teatro Cinema Centro cultural Acessibilidade arquitetônica Acessibilidade comunicacional Pessoa com deficiência Recurso de acessibilidade
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