Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Teatro × Limpar tudo
Proposição nº 2640934 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Cria o Selo Cultura Sem Barreiras, destinado a reconhecer espaços culturais, museus, teatros e cinemas que adotem acessibilidade plena e práticas de combate ao capacitismo.

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640681 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Selo Cultura Inclusiva para reconhecimento de instituições que promovam atividades artísticas acessíveis a pessoas com deficiência intelectual, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Educação Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2617995 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Determina que artistas, grupos e companhias de temática circense contemplados por programas federais de fomento cultural cumpram suas contrapartidas obrigatoriamente em circos itinerantes, veda o cumprimento em casas ...

Autoria: Capitão Augusto

Cultura, esporte e turismo