PODEInstitui a Política Nacional de Redução Progressiva de Corantes Sintéticos em Alimentos Destinados a Crianças, proíbe o uso da eritrosina em alimentos e bebidas, estabelece mecanismos de reavaliação periódica de aditivos alimentares e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
Política pública
redução
Corante
aditivo
Produto alimentício
Bebida
alimento
Alimentação
Criança
proibição
substância
Vermelho
Segurança alimentar e nutricional
Política de saúde
Autoridade sanitária
diretrizes
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
