PODEInstitui a Política Nacional de Promoção da Saúde Cerebral, Identificação Precoce e Atenção Integral à Saúde Mental da Pessoa Idosa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
Política pública
Promoção da saúde
Saúde mental
Idoso
Diagnóstico precoce
Doença neurodegenerativa
Sistema Único de Saúde (SUS)
Política de saúde
Envelhecimento ativo
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