Projetos e propostas

Proposição nº 2641028 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Cerebral, Identificação Precoce e Atenção Integral à Saúde Mental da Pessoa Idosa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640950 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde – LOS), para instituir a Política Nacional de Atenção à Hidrocefalia de Pressão Normal (HPN), priorizando o diagnóstico diferencial, o tratamento...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640508 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer o diagnóstico precoce e o acesso tempestivo a tecnologias de rastreamento de patologias crônicas progressivas como diretrizes ...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640506 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Monitoramento e Investigação Diagnóstica Avançada de Patologias Neurodegenerativas e Autoimunes, estabelecendo metas para o encurtamento do tempo de fechamento de diagnósticos no âmbito...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2601109 Apresentado em fev/2026 PSD

Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer

Autoria: Laura Carneiro