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Proposição nº 2641095 17/07/2026 Logo do PODEPODE Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação

Institui a Política Nacional de Segurança da Circulação em Ambientes Coletivos de Grande Fluxo e estabelece diretrizes para prevenção de acidentes associados à distração digital e a outros fatores de risco comportamental

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

criação Política pública circulação Área pública uso coletivo Mobilidade urbana Segurança no trânsito Prevenção de acidente do trabalho Grupo de risco Pessoa com deficiência Idoso Criança
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