PODEInstitui a Política Nacional de Mobilidade Comunitária Vertical e cria o Programa Nacional de Recuperação de Escadarias Urbanas Comunitárias, e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
criação
política pública
recuperação
Escada
Mobilidade urbana
Acessibilidade
Pedestre
Tráfego de pedestre
Acessibilidade arquitetônica
Infraestrutura urbana
Vulnerabilidade social
Pessoa com mobilidade reduzida
Idoso
Criança
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