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Proposição nº 2641111 17/07/2026 Logo do PODEPODE Assistência social e moradia

Institui a Política Nacional de Conforto Térmico Habitacional Popular e cria o Programa Nacional de Telhados Refletivos Populares.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

Criação Política pública incentivo adaptação Residência Família de baixa renda População de baixa renda Conforto térmico Telhado Isolante térmico Eficiência energética Desenvolvimento regional
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