PODEInstitui a Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural e cria o Programa Nacional de Arborização de Emergência em Bairros Críticos.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
criação
política pública
atenuação
Mudança climática
Calor
Área urbana
aumento
Arborização urbana
Cobertura vegetal
Área verde urbana
Vulnerabilidade social
Sustentabilidade ambiental
Periferia urbana
Amazônia Legal
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