Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Área verde urbana × Limpar tudo
Proposição nº 2645965 Apresentado em set/2026 Logo do PVPV

Altera a Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024, para incluir medidas de proteção à população em episódios de calor extremo e estabelecer diretrizes para a implantação e divulgação de refúgios climáticos.

Autoria: Clodoaldo Magalhães

Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641113 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural e cria o Programa Nacional de Arborização de Emergência em Bairros Críticos.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente
Proposição nº 2640490 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estabelecer a diretriz geral de planejamento urbano voltada à criação de espaços públicos seguros, inclusivos e acessíveis destinados ao livre ...

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2626265 Apresentado em mai/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional Copa Sustentável das Periferias – ARENA DO FUTURO, destinada à recuperação sustentável de espaços urbanos degradados para implantação de miniarenas comunitárias, áreas esportivas, lazer e ...

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte Cultura, esporte e turismo