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Proposição nº 2641123 17/07/2026 Logo do PODEPODE Meio ambiente Infraestrutura e transporte Assistência social e moradia

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Resposta Rápida e cria o Programa Nacional de Pequenas Obras Urbanas de Alto Impacto Social, e dá outras providências.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

criação Política pública Infraestrutura urbana Desenvolvimento urbano Qualidade de vida Obra de pequeno porte Área urbana Assentamento urbano Periferia urbana Habitação de interesse social Cidade de pequeno porte Sustentabilidade urbana
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