Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

10 projetos Cidade de pequeno porte × Limpar tudo
Proposição nº 2641149 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Capacidade Operacional Compartilhada dos Municípios, cria o Programa Nacional de Pequenos Pátios Públicos de Máquinas Compartilhadas e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641140 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Capacidade Operacional Essencial da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641132 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641125 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641123 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Resposta Rápida e cria o Programa Nacional de Pequenas Obras Urbanas de Alto Impacto Social, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Infraestrutura e transporte Assistência social e moradia
Proposição nº 2641121 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Saneamento Comunitário Compartilhado e cria o Programa Nacional de Sistemas Inteligentes Coletivos de Tratamento Local de Esgoto, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641110 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Sanitária Pública de Pequena Escala e cria o Programa Nacional de Banheiros Públicos Funcionais em Pequenos Municípios.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640650 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir diretrizes de atendimento interseccional e de fomento à capilaridade da rede de proteção em municípios de pequeno porte, e dá outras ...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Segurança pública Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2613811 Apresentado em abr/2026 Logo do PTPT

Altera as Leis n.º 11.668, de 2 de maio de 2008, e n.º 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a expansão de franquias postais em pequenos municípios e ampliar as finalidades do Fundo de Universalização dos ...

Autoria: Ana Paula Lima

Economia e tributos Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2607455 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Extingue a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), criada com base na Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dispõe sobre a transferência de suas atribuições ao Ministério da Saúde e ao Ministério das Cidades.

Autoria: Capitão Augusto

Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias